Sobre o Congresso

O CONACON tem o objetivo de reunir autoridades e pessoas que estejam em busca de informações sobre o movimento crescente no país dos consórcios intermunicipais, com a disseminação do conhecimento, sendo uma oportunidade de troca de experiências e unificação das demandas a serem apresentadas ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

O CONACON será realizado nos dias 24 e 25 de NOVEMBRO de 2020, contando com grandes nomes e autoridades da área!

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Palestrantes

MINISTRO DIAS TOFFOLI

Ministro do Supremo Tribunal Federal

DEPUTADO FEDERAL EUGENIO JOSÉ ZULIANI (GENINHO)

Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos do Congresso Nacional

DRa CRISTIANNE DIAS FERREIRA

DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA

CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES

Diretor Presidente do SEBRAE NACIONAL

DEPUTADO FEDERAL RICARDO BARROS (PP - PR)

Deputado Federal, Líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados

DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA DA SILVA (MDB - RS)

Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional

CORONEL GIOVANNE GOMES DA SILVA

Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e Comandante da Polícia Militar de Minas Gerais

Dr. PAULO PRAÇA

Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste de Portugal e Diretor-presidente da ESGRA – Associação de Empresas Gestoras de Sistemas de Resíduos – Portugal

DEBORAH VIRGINIA MACEDO ARÔXA

Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República

SENADOR FLÁVIO ARNS PhD

SENADOR DA REPÚBLICA (PODEMOS) PELO ESTADO DO PARANÁ

JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR

Diretor Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA

Dr. IVAN LELIS BONILHA

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Presidente do Instituto Rui Barbosa - A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas

DRa. JUDÍ NOBREGA

Médica Veterinária. Diretora do Departamento de Suportes e Normas do MAPA

FABIO HIDEKI ONO MSc

Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional (SDI / SEPEC) do Ministério da Economia

Dr. JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

Auditor Fiscal Federal Agropecuário e Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA

PROFra. DRa. CRISTIANA TOSCANO

Representante na América Latina do Grupo Estratégico Internacional de Experts em Vacinas e Vacinação para COVID-19 (SAGE – Strategic Advisory Group of Experts for vaccines and vaccination) da OMS

AMAURI MONGE FERNANDES DSc

Secretário Regional de Educação do CODINORP - Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná

DR. CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO

Professor associado/livre-docente da USP, Diretor da Divisão de Pneumologia do InCor do HCFM-USP, Coordenador da UTI-Respiratória e do Programa de Telemedicina do InCor

REGINA LEMOS DE ANDRADE

Diretora do Departamento de Transferências da União da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital – Ministério da Economia

DEPUTADA FEDERAL LUIZA CANZIANI (PTB-PR)

Deputada Federal eleita pelo Estado do Paraná

MAUREN LAZZARETTI

Advogada, Secretária de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA

DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE (PV-PR)

Deputada Federal eleita pelo Estado do Paraná

DEPUTADA FEDERAL CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA – SC)

Deputada Federal eleita pelo Estado de Santa Catarina

MÁRCIO DE ANDRADE MADALENA

Diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados – SAF – MAPA

Dr. RODRIGO LOPES DE ALMEIDA

Coordenador de Fomento à Produção Agroalimentar Artesanal COFA - MAPA

DRa ANGÉLICA BAPTISTA SILVA

Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO MSc

Advogado, Especialista em Direito Ambiental e Mestre em Ciências Jurídico-políticas. Consultor Técnico, foi consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico, da Lei de Consórcios Públicos e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos

DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE PADILHA (PT - SP)

Ex-minitros da Saúde, Médico Infectologista e atual Deputado Federal pelo PT - SP

JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO

Gestor Público e atual Head de Causas do CLP - Centro de Liderança Pública

MAURO MIRANDA

Superintendente de Negócios do Setor Público do Desenvolve SP - Banco do Empreendedor do Estado de São Paulo

LUCIANA BOTAFOGO BRITO MSc.

Diretora Executiva de Operações e Gestora de Países do FONPLATA - Banco de Desenvolvimento

PEDRO BRUNO

Superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES

LEONARDO INÁCIO FERREIRA DE SOUZA

CEO da LACTEUS - Gestão para Laticínios

DR. MARCELO KNÖRICH ZUFFO

Professor da USP e coordenador do Grupo de Computação Visual e Meios Eletrônicos Interativos do Laboratório de Sistemas Integráveis

LUIZ RICARDO SANTORO

Secretário-executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo

DR. ANDRÉ FRANÇA

Secretário da Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente

DEPUTADO ESTADUAL MARCOS VIEIRA (PSDB - SC)

Deputado Estadual, Presidente da comissão de Finanças e Tributação e Relator do orçamento do Estado de Santa Catarina

DR. CLAUDINEI XAVIER NOVATO (Dr. Nei)

Prefeito do município de Capela do Alto Alegre - BA, Presidente da FECBAHIA - Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia.

MANOEL RENATO MACHADO FILHO MSc

Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Ministério da Economia

WILAMES FREIRE BEZERRA

Dentista, Secretário Municipal de Saúde de Pacatuba - CE e Presidente do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

DR. JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.

Médico sanitarista e epidemiologista, Vice-Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS)

DEP. FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA (Beto Pereira)

Deputado Federal (PSDB - MS), secretaria-geral do PSDB e Primeiro vice-líder do PSDB no Congresso Nacional.

WILSON MELLO NETO

Presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Invest SP

ALEXANDRE HONÓRIO CAYRES

Superintendente de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal

GABRIEL G. FIUZA DE BRAGANÇA, PhD

Subsecretário de regulação e mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia

PEDRO RONALD MARANHÃO

Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional

DR. JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO

Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

CARLOS ALBERTO CRUZ FILHO

Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM)

DAVI DE MELO

Diretor da Licitamasters

Está chegando o grande dia!

Participe do CONACON! Faça agora mesmo a sua inscrição!

24/11 - 25/11

Programação

Exibição para os inscritos no CONACON (programação sujeita à alterações)

24 de Novembro

MINISTRO RICARDO SALLES

CONVIDADO DE HONRA - ABERTUDA DO EVENTO

09:00

MINISTRO DIAS TOFFOLI

ABERTURA DO EVENTO - CONVIDADO DE HONRA

09:20

DEP. FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA (Beto Pereira)

ABERTURA DO EVENTO - CONVIDADA 1

09:40

DEPUTADO FEDERAL EUGENIO JOSÉ ZULIANI (GENINHO)

ABERTURA DO EVENTO - CONVIDADO 2

10:00

DEPUTADO FEDERAL RICARDO BARROS (PP - PR)

ABERTURA DO EVENTO - CONVIDADO 3

10:20

Dr. JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL

ABERTURA TÓPICO 1: AGRICULTURA - AUTORIDADE CONVIDADA 1

10:45

DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA DA SILVA (MDB - RS)

PAINEL 3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS E AGRICULTORES FAMILIARES

10:55

Dr. RODRIGO LOPES DE ALMEIDA

PAINEL 1: SELO ARTE E BOAS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO

11:15

DRa. JUDÍ NOBREGA

PAINEL 2: CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO - SISBI-POA

11:40

CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES

PAINEL 3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS E AGRICULTORES FAMILIARES

11:50

JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR

PAINEL 3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS E AGRICULTORES FAMILIARES

12:00

MÁRCIO DE ANDRADE MADALENA

PAINEL 3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS E AGRICULTORES FAMILIARES

12:15

LEONARDO INÁCIO FERREIRA DE SOUZA

SISTEMAS INFORMATIZADOS VOLTADOS PARA DIGITALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE E PQFL EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO SISBI - POA - CONVIDADO: SANDRO REIS

12:40

DR. ANDRÉ FRANÇA

ABERTURA: TÓPICO 2 - MEIO AMBIENTE - CONVIDADO 1

14:00

DRa CRISTIANNE DIAS FERREIRA

PAINEL 2.1: NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO PALESTRA 2.1.1: Regulação nos Consórcios Públicos

14:20

PEDRO RONALD MARANHÃO

PAINEL 2.1: NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO PALESTRA 2.1.2: O Marco do Saneamento nos Consórcios Públicos

14:40

GABRIEL G. FIUZA DE BRAGANÇA, PhD

PAINEL 2.1: NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO PALESTRA 2.1.3: Os Consórcios Públicos em PPP's

15:00

CORONEL GIOVANNE GOMES DA SILVA

PAINEL 2.2: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS PALESTRA 2.2.2: PROJETO DE SANEAMENTO URBANO E RURAL PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

16:00

MAUREN LAZZARETTI

PAINEL 2.2: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS PALESTRA 2.2.3: PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS COM OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA ÁREA AMBIENTAL

16:25

Dr. PAULO PRAÇA

PAINEL 2.2: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS PALESTRA 2.2.4: CAPACITAÇÕES E PARCERIAS

16:45

DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO (PSDB - SP)

ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DO EVENTO - CONVIDADO ESPECIAL

17:05

DEPUTADO ESTADUAL MARCOS VIEIRA (PSDB - SC)

ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DO EVENTO - CONVIDADO ESPECIAL

17:15

DR. CLAUDINEI XAVIER NOVATO (Dr. Nei)

ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DO EVENTO - CONVIDADO ESPECIAL

17:25

25 de Novembro

WILAMES FREIRE BEZERRA

ABERTURA DO TÓPICO SAÚDE – CONVIDADO ESPECIAL

08:45

DEP. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO DE S. T. JÚNIOR (Dr. Luizinho)

PAINEL 1: REGIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E O FORTALECIMENTO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CONVIDADA 1

09:00

DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE (PV-PR)

PAINEL 1: REGIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E O FORTALECIMENTO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CONVIDADA 2

09:35

DEPUTADA FEDERAL CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA – SC)

PAINEL 1: REGIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E O FORTALECIMENTO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CONVIDADA 3

09:45

DR. JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.

PAINEL 1: REGIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E O FORTALECIMENTO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CONVIDADA 4

09:55

DRa ANGÉLICA BAPTISTA SILVA

PAINEL 2: CAPACITAÇÃO E GESTÃO NA ÁREA DE TELEMEDICINA

10:05

PROFra. DRa. CRISTIANA TOSCANO

PAINEL 2: CAPACITAÇÃO E GESTÃO NA ÁREA DE TELEMEDICINA/VACINAÇÃO

10:20

DR. CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO

PAINEL 2: CAPACITAÇÃO E GESTÃO NA ÁREA DE TELEMEDICINA

10:35

DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE PADILHA (PT - SP)

A ÁREA DA SAÚDE NOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

10:45

DAVI DE MELO

BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL APRESENTA O TEMA: COMPRAS PÚBLICAS

11:20

WEBINÁRIO:

BOAS PRÁTICAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE SAÚDE

11:40

DEBORAH VIRGINIA MACEDO ARÔXA

PAINEL 1: EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSÓRCIOS PALESTRA 4.1.1: EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSÓRCIOS

13:30

REGINA LEMOS DE ANDRADE

PAINEL 4.1: CAPTAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS PALESTRA 4.1.2: Emendas parlamentares da plataforma mais Brasil

13:50

FABIO HIDEKI ONO MSc

PAINEL 4.1: CAPTAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS PALESTRA 4.1.3: Desburocratização e parcerias com Consórcios Públicos

14:10

LUCIANA BOTAFOGO BRITO MSc.

PAINEL 4.2: LINHAS DE CRÉDITO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS

14:30

MANOEL RENATO MACHADO FILHO MSc

APOIO DO PROJETO FEP/PPI À ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES E PPP DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

14:45

WILSON MELLO NETO

PAINEL 4.2: LINHAS DE CRÉDITO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS

15:00

MAURO MIRANDA

PAINEL 4.2: LINHAS DE CRÉDITO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS

15:15

ALEXANDRE HONÓRIO CAYRES

PAINEL 4.2: LINHAS DE CRÉDITO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS

15:30

PEDRO BRUNO

PAINEL 4.2: LINHAS DE CRÉDITO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS

15:55

SENADOR FLÁVIO ARNS PhD

TÓPICO 6: EDUCAÇÃO PAINEL 6.1: NOVAS REGRAS DO FUNDEB PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

16:05

DEPUTADA FEDERAL LUIZA CANZIANI (PTB-PR)

TÓPICO 6: EDUCAÇÃO PAINEL 6.1: NOVAS REGRAS DO FUNDEB PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

16:20

AMAURI MONGE FERNANDES DSc

TÓPICO 6: EDUCAÇÃO PAINEL 6.2: A REGIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

16:40

DR. MARCELO KNÖRICH ZUFFO

CIDADES INTELIGENTES NOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS

16:50

WEBINÁRIO:

CONTROLE E COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA

17:00

Dr. IVAN LELIS BONILHA

CONTROLE E COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA

17:00

JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO

COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA

17:25

LUIZ RICARDO SANTORO

COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA

17:35

CARLOS ALBERTO CRUZ FILHO

COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA

17:50

WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO MSc

CONTROLE E COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA

18:15


Organizadores

SANDRO REIS MSc

CEO da AGRONUT - Consultoria e Eventos e Diretor Executivo do CONACON

Ezio Tavares

Diretor de gestão de Programas do CIDENNF e Presidente de Honra do CONACON

Dr. Victor Borges

Presidente Executivo da RNCP e Presidente do CONACON