Sobre o Congresso
O CONACON tem o objetivo de reunir autoridades e pessoas que estejam em busca de informações sobre o movimento crescente no país dos consórcios intermunicipais, com a disseminação do conhecimento, sendo uma oportunidade de troca de experiências e unificação das demandas a serem apresentadas ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.
O CONACON será reapresentado entre os dias 22 e 24 de Março de 2021, contando com grandes nomes e autoridades da área!
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Palestrantes
MINISTRO DIAS TOFFOLI
Ministro do Supremo Tribunal Federal
MINISTRO RICARDO SALLES
Ministro do Meio Ambiente
DEPUTADO FEDERAL EUGENIO JOSÉ ZULIANI (GENINHO)
Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos do Congresso Nacional
CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES
Diretor Presidente do SEBRAE NACIONAL
DRa CRISTIANNE DIAS FERREIRA
DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA
DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA DA SILVA (MDB - RS)
Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional
DEPUTADO FEDERAL RICARDO BARROS (PP - PR)
Deputado Federal, Líder do Governo Federal na Câmara dos Deputados
CORONEL GIOVANNE GOMES DA SILVA
Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e Comandante da Polícia Militar de Minas Gerais
Dr. PAULO PRAÇA
Diretor-Geral da Resíduos do Nordeste de Portugal e Diretor-presidente da ESGRA – Associação de Empresas Gestoras de Sistemas de Resíduos – Portugal
DEBORAH VIRGINIA MACEDO ARÔXA
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República
SENADOR FLÁVIO ARNS PhD
SENADOR DA REPÚBLICA (PODEMOS) PELO ESTADO DO PARANÁ
JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR
Diretor Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
FABIO HIDEKI ONO MSc
Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Subnacional (SDI / SEPEC) do Ministério da Economia
DRa. JUDÍ NOBREGA
Médica Veterinária. Diretora do Departamento de Suportes e Normas do MAPA
Dr. IVAN LELIS BONILHA
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e Presidente do Instituto Rui Barbosa - A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas
Dr. JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
Auditor Fiscal Federal Agropecuário e Secretário de Defesa Agropecuária - SDA/MAPA
PROFra. DRa. CRISTIANA TOSCANO
Representante na América Latina do Grupo Estratégico Internacional de Experts em Vacinas e Vacinação para COVID-19 (SAGE – Strategic Advisory Group of Experts for vaccines and vaccination) da OMS
AMAURI MONGE FERNANDES DSc
Secretário Regional de Educação do CODINORP - Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná
DR. CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO
Professor associado/livre-docente da USP, Diretor da Divisão de Pneumologia do InCor do HCFM-USP, Coordenador da UTI-Respiratória e do Programa de Telemedicina do InCor
REGINA LEMOS DE ANDRADE
Diretora do Departamento de Transferências da União da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital – Ministério da Economia
MAUREN LAZZARETTI
Advogada, Secretária de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, Presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – ABEMA
DEPUTADA FEDERAL LUIZA CANZIANI (PTB-PR)
Deputada Federal eleita pelo Estado do Paraná
DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE (PV-PR)
Deputada Federal eleita pelo Estado do Paraná
DEPUTADA FEDERAL CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA – SC)
Deputada Federal eleita pelo Estado de Santa Catarina
MÁRCIO DE ANDRADE MADALENA
Diretor do Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados – SAF – MAPA
Dr. RODRIGO LOPES DE ALMEIDA
Coordenador de Fomento à Produção Agroalimentar Artesanal COFA - MAPA
DRa ANGÉLICA BAPTISTA SILVA
Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO MSc
Advogado, Especialista em Direito Ambiental e Mestre em Ciências Jurídico-políticas. Consultor Técnico, foi consultor do Governo Federal na elaboração da Lei Nacional de Saneamento Básico, da Lei de Consórcios Públicos e da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO (PSDB - SP)
Deputado Estadual (PSDB - SP)
DEP. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO DE S. T. JÚNIOR (Dr. Luizinho)
Médico Ortopedista e Deputado Federal pelo PP - RJ
DR. MARCELO KNÖRICH ZUFFO
Professor da USP e coordenador do Grupo de Computação Visual e Meios Eletrônicos Interativos do Laboratório de Sistemas Integráveis
LEONARDO INÁCIO FERREIRA DE SOUZA
CEO da LACTEUS - Gestão para Laticínios
DAVI DE MELO
Diretor da Licitamasters
LUCIANA BOTAFOGO BRITO MSc.
Diretora Executiva de Operações e Gestora de Países do FONPLATA - Banco de Desenvolvimento
MAURO MIRANDA
Superintendente de Negócios do Setor Público do Desenvolve SP - Banco do Empreendedor do Estado de São Paulo
JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO
Gestor Público e atual Head de Causas do CLP - Centro de Liderança Pública
DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE PADILHA (PT - SP)
Ex-minitros da Saúde, Médico Infectologista e atual Deputado Federal pelo PT - SP
PEDRO BRUNO
Superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES
CARLOS ALBERTO CRUZ FILHO
Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM)
DR. JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO
Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
PEDRO RONALD MARANHÃO
Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional
GABRIEL G. FIUZA DE BRAGANÇA, PhD
Subsecretário de regulação e mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia
ALEXANDRE HONÓRIO CAYRES
Superintendente de Serviços de Governo da Caixa Econômica Federal
WILSON MELLO NETO
Presidente da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Invest SP
DEP. FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA (Beto Pereira)
Deputado Federal (PSDB - MS), secretaria-geral do PSDB e Primeiro vice-líder do PSDB no Congresso Nacional.
DR. JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
Médico sanitarista e epidemiologista, Vice-Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS)
WILAMES FREIRE BEZERRA
Dentista, Secretário Municipal de Saúde de Pacatuba - CE e Presidente do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
MANOEL RENATO MACHADO FILHO MSc
Diretor de Programa da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Ministério da Economia
DR. CLAUDINEI XAVIER NOVATO (Dr. Nei)
Prefeito do município de Capela do Alto Alegre - BA, Presidente da FECBAHIA - Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia.
DEPUTADO ESTADUAL MARCOS VIEIRA (PSDB - SC)
Deputado Estadual, Presidente da comissão de Finanças e Tributação e Relator do orçamento do Estado de Santa Catarina
DR. ANDRÉ FRANÇA
Secretário da Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
LUIZ RICARDO SANTORO
Secretário-executivo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo
Está chegando o grande dia!
Participe da Reapresentação do CONACON! Faça agora mesmo a sua inscrição!
22/03 - 23/03
Programação
Exibição para os inscritos na Reapresentação do CONACON (programação sujeita à alterações)
22 de Março
DEP. FEDERAL HUMBERTO REZENDE PEREIRA (Beto Pereira)
ABERTURA DO EVENTO - CONVIDADA 1 - 1ª Edição
09:40
Dr. JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
ABERTURA TÓPICO 1: AGRICULTURA - AUTORIDADE CONVIDADA 1 - 1ª Edição
10:45
DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA DA SILVA (MDB - RS)
PAINEL 3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS E AGRICULTORES FAMILIARES - 1ª Edição
10:55
PAINEL 2: CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO - SISBI-POA - 1ª Edição
11:40
CARLOS DO CARMO ANDRADE MELLES
PAINEL 3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS E AGRICULTORES FAMILIARES - 1ª Edição
11:50
PAINEL 3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS E AGRICULTORES FAMILIARES - 1ª Edição
12:00
PAINEL 3: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PEQUENAS AGROINDÚSTRIAS E AGRICULTORES FAMILIARES - 1ª Edição
12:15
LEONARDO INÁCIO FERREIRA DE SOUZA
SISTEMAS INFORMATIZADOS VOLTADOS PARA DIGITALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE AUTOCONTROLE E PQFL EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO SISBI - POA - CONVIDADO: SANDRO REIS - 1ª Edição
12:40
PAINEL 2.1: NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO PALESTRA 2.1.1: Regulação nos Consórcios Públicos - 1ª Edição
14:20
PAINEL 2.1: NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO PALESTRA 2.1.2: O Marco do Saneamento nos Consórcios Públicos - 1ª Edição
14:40
GABRIEL G. FIUZA DE BRAGANÇA, PhD
PAINEL 2.1: NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO PALESTRA 2.1.3: Os Consórcios Públicos em PPP's - 1ª Edição
15:00
CORONEL GIOVANNE GOMES DA SILVA
PAINEL 2.2: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS PALESTRA 2.2.2: PROJETO DE SANEAMENTO URBANO E RURAL PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - 1ª Edição
16:00
PAINEL 2.2: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS PALESTRA 2.2.3: PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS COM OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NA ÁREA AMBIENTAL - 1ª Edição
16:25
PAINEL 2.2: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PNRS PALESTRA 2.2.4: CAPACITAÇÕES E PARCERIAS - 1ª Edição
16:45
DEPUTADO ESTADUAL MAURO BRAGATO (PSDB - SP)
ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DO EVENTO - CONVIDADO ESPECIAL - 1ª Edição
17:05
DEPUTADO ESTADUAL MARCOS VIEIRA (PSDB - SC)
ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DO EVENTO - CONVIDADO ESPECIAL - 1ª Edição
17:15
DR. CLAUDINEI XAVIER NOVATO (Dr. Nei)
ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DO EVENTO - CONVIDADO ESPECIAL - 1ª Edição
17:25
23 de Março
DEP. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO DE S. T. JÚNIOR (Dr. Luizinho)
PAINEL 1: REGIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E O FORTALECIMENTO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CONVIDADA 1 - 1ª Edição
09:00
DEPUTADA FEDERAL LEANDRE DAL PONTE (PV-PR)
PAINEL 1: REGIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E O FORTALECIMENTO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CONVIDADA 2 - 1ª Edição
09:35
DEPUTADA FEDERAL CARMEN ZANOTTO (CIDADANIA – SC)
PAINEL 1: REGIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E O FORTALECIMENTO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CONVIDADA 3 - 1ª Edição
09:45
DR. JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
PAINEL 1: REGIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE E O FORTALECIMENTO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - CONVIDADA 4 - 1ª Edição
09:55
PAINEL 2: CAPACITAÇÃO E GESTÃO NA ÁREA DE TELEMEDICINA - 1ª Edição
10:05
PROFra. DRa. CRISTIANA TOSCANO
PAINEL 2: CAPACITAÇÃO E GESTÃO NA ÁREA DE TELEMEDICINA/VACINAÇÃO - 1ª Edição
10:20
DR. CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO
PAINEL 2: CAPACITAÇÃO E GESTÃO NA ÁREA DE TELEMEDICINA - 1ª Edição
10:35
DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE PADILHA (PT - SP)
A ÁREA DA SAÚDE NOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - 1ª Edição
10:45
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL APRESENTA O TEMA: COMPRAS PÚBLICAS - 1ª Edição
11:20
PAINEL 1: EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSÓRCIOS PALESTRA 4.1.1: EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSÓRCIOS - 1ª Edição
13:30
PAINEL 4.1: CAPTAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS PALESTRA 4.1.2: Emendas parlamentares da plataforma mais Brasil - 1ª Edição
13:50
PAINEL 4.1: CAPTAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS PALESTRA 4.1.3: Desburocratização e parcerias com Consórcios Públicos - 1ª Edição
14:10
PAINEL 4.2: LINHAS DE CRÉDITO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS - 1ª Edição
14:30
MANOEL RENATO MACHADO FILHO MSc
APOIO DO PROJETO FEP/PPI À ESTRUTURAÇÃO DE CONCESSÕES E PPP DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - 1ª Edição
14:45
TÓPICO 6: EDUCAÇÃO PAINEL 6.1: NOVAS REGRAS DO FUNDEB PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - 1ª Edição
16:05
DEPUTADA FEDERAL LUIZA CANZIANI (PTB-PR)
TÓPICO 6: EDUCAÇÃO PAINEL 6.1: NOVAS REGRAS DO FUNDEB PARA OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - 1ª Edição
16:20
TÓPICO 6: EDUCAÇÃO PAINEL 6.2: A REGIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS - 1ª Edição
16:40
Organizadores
SANDRO REIS MSc
CEO da AGRONUT - Consultoria e Eventos e Diretor Executivo do CONACON
Ezio Tavares
Diretor de gestão de Programas do CIDENNF e Presidente de Honra do CONACON
Dr. Victor Borges
Presidente Executivo da RNCP e Presidente do CONACON